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InsightsAnálises objetivas para apoiar decisões. Filtre por tema.
Com o Tema 985, a contribuição sobre o terço de férias passou a incidir a partir de 15/9/2020. A modulação e a ação rescisória são as chaves para tratar o passado — inclusive decisões já transitadas em julgado.
Rubricas, RAT/FAP e enquadramento por agentes nocivos concentram boa parte da exposição — e das oportunidades — em contribuições previdenciárias.
Reconhecer a tese é o começo. Transformar uma decisão em crédito utilizável exige habilitação, retificação e controle.
IBS e CBS substituem tributos sobre o consumo em transição gradual. Preparar dados e processos agora reduz risco depois.
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